PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
PRIMEIRA: LTM – LIVRARIA TÉCNICA DA MADEIRA, LDA. pessoa colectiva número 511 224 958, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal sob o mesmo número, com sede à Rua 31 de Janeiro, n.º 67, 1º, Funchal, aqui representada pelos sócios-gerentes, José António de França Pitão e António Pedro Jindrich de Oliveira, com poderes para o acto, doravante designada apenas por LTM ou Primeira Contraente;
SEGUNDA: AJAM – ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS ADVOGADOS DA MADEIRA, pessoa colectiva número 509 827 187, associação sem fins lucrativos, com sede à Rua Nova do Vale da Ajuda, nº 14, 4º-A, no Funchal, representada neste acto pelo seu Presidente da Direcção José Carlos de França Dória Pinheiro Gonçalves e pelo seu vogal Cláudio Pereira de Gouveia, doravante designada abreviadamente por AJAM ou Segunda Contraente;
Celebram o presente protocolo a que mútua e reciprocamente se obrigam a haver por bom e firme, nos termos e condições seguintes:
Pressupostos
1) A LTM tem como objecto social, entre outros, o comércio de livraria, artigos de papelaria e consumíveis de escritório, sendo a representante na Região Autónoma da Madeira da LIVRARIA ALMEDINA.
2) A AJAM tem por finalidade contribuir para uma adequada integração e afirmação profissional dos jovens advogados portugueses, inspirada na qualidade e prestígio da profissão, comprometendo-se a zelar pelos direitos e interesses dos seus associados.
Primeira
(Objecto)
1 – A LTM concede a todos os associados da Segunda Contraente descontos de 10% (DEZ POR CENTO) na aquisição de livros da LIVRARIA ALMEDINA e de material de escritório e papelaria.
2 – A LTM compromete-se, de forma gratuita, a proceder à entrega dos livros e material de escritório ou papelaria no escritório do advogado ou advogado estagiário associado no prazo de 48 horas salvo casos excepcionais de ruptura de stock.
3 – O previsto no número anterior aplica-se apenas aos associados da segunda outorgante que tenham o seu escritório, com domicílio profissional na cidade do Funchal.
Segunda
1 – A AJAM comunicará aos seus associados os bens ou serviços oferecidos pela LTM/LIVRARIA ALMEDINA bem assim como os informará sobre a celebração do presente Protocolo.
2 – A AJAM comprometer-se-á, a facilitar o envio de informação promocional da LTM/LIVRARIA ALMEDINA aos seus associados, através, por exemplo, da utilização de endereços electrónicos.
Terceira
(Acesso)
O acesso às condições preferenciais previstas no presente Protocolo fica dependente da comprovação da condição de associado, sendo para isso bastante a apresentação do cartão de sócio ou declaração emitida pela segunda contraente.
Quarta
(Comunicação)
1 – As comunicações ou notificações a realizar no âmbito do presente Protocolo serão efectuadas para as seguintes moradas, e-mail, telefones e fax:
LTM – LIVRARIA TÉCNICA DA MADEIRA, LDA.
Rua 31 de Janeiro, 67, 1º
9050-401 Funchal
Tel.: 291 281 160
Fax: 291 281 161
AJAM
Rua Nova do Vale da Ajuda, nº 14, 4º-A
9000-720 Funchal
Tel.: 963842385, 963941446
2 – Os Contraentes comprometem-se reciprocamente a comunicar, por escrito, quaisquer alterações aos elementos indicados no número anterior.
Quinta
(Validade do Protocolo)
O presente Protocolo vigorará por tempo indeterminado, podendo ser unilateralmente denunciado por qualquer das partes, mediante aviso nesse sentido, com 60 (SESSENTA) dias de antecedência, a expedir por qualquer meio informando a data ou prazo em que se pretendem produzir os efeitos da denúncia.
Qualquer aditamento ao presente Protocolo deverá observar a forma escrita e ser assinado por ambas as partes.
Por ser esta a vontade das partes, nas respectivas qualidades e posições é assinado o presente PROTOCOLO do qual existem duas vias, ambas com valor de original, aos oito dias de Junho do ano 2011.
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