sexta-feira, 22 de julho de 2011

O Liberal – Empresa de Artes Gráficas, Lda.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

        O Liberal – Empresa de Artes Gráficas, Lda., NIPC 511 050 372, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Câmara de Lobos sob o mesmo número, com sede ao Parque Empresarial da Zona Oeste, Lote nº 7, na freguesia e concelho de Câmara de Lobos, aqui representada pelo seu Administrador Edgar Rodrigues de Aguiar, com poderes para o acto, como primeira outorgante, doravante designada apenas por O Liberal e 


             AJAM – Associação dos Jovens Advogados da Madeira, NIPC 509 827 187, associação sem fins lucrativos, com sede à Rua Nova do Vale da Ajuda, nº 14, 4º-A, no Funchal, representada neste acto pelo seu Presidente da Direcção José Carlos de França Dória Pinheiro Gonçalves e pelo seu vogal Valério José Fernandes Gonçalves, com poderes para o acto, como segunda outorgante, doravante designada apenas por AJAM,
            Celebram o presente protocolo a que mútua e reciprocamente se obrigam a haver por bom e firme, nos termos e condições seguintes:
Primeira
        1 – O Liberal tem como objecto social a prestação de serviços e indústria em artes gráficas e ainda a impressão em papel e plástico.
          2 – A AJAM tem por finalidade contribuir para uma adequada integração e afirmação profissional dos jovens advogados portugueses,
inspirada na qualidade e prestígio da profissão, comprometendo-se a zelar pelos direitos e interesses dos seus associados.
Segunda
            O Liberal concede a todos os associados da AJAM os seguintes benefícios:
            – 20% de desconto sobre os preços de tabela em vigor em todos os serviços de artes gráficas;
         – 50% de desconto sobre os preços de tabela em vigor nos anúncios e publicações que sejam realizados nos jornais “Tribuna da Madeira” e “Diário Cidade”.
Terceira
             O Liberal compromete-se a emitir gratuitamente os cartões dos associados da AJAM.
Quarta
            A AJAM comunicará aos seus associados os bens ou serviços oferecidos pelo O Liberal bem como assim os informará sobre a celebração do presente Protocolo.
Quinta
         O acesso aos benefícios previstos no presente Protocolo fica dependente da comprovação da condição de associado, sendo para isso bastante a apresentação do cartão de associado ou de uma declaração emitida pela AJAM.
Sexta
          1 – As comunicações ou notificações a realizar no âmbito do presente Protocolo serão efectuadas para as seguintes moradas, e-mail, telefones e fax:

O Liberal – Empresa de Artes Gráficas, Lda.
Parque Empresarial da Zona Oeste,
Lote nº 7
9000-116 Funchal
Tel.: 291 911 300
Fax.: 291 911 309
comercial@oliberal.pt

AJAM
Rua Nova do Vale da Ajuda, nº 14, 4º-A
9000-720 Funchal
Tel.: 963842385, 963941446
       2 – As outorgantes comprometem-se reciprocamente a comunicar, por escrito, quaisquer alterações aos elementos indicados no número anterior.
Sétima
          O presente Protocolo vigorará por tempo indeterminado, podendo ser unilateralmente denunciado por qualquer das partes, mediante aviso nesse sentido, com sessenta dias de antecedência, a expedir por qualquer meio e informando a data ou prazo em que se pretendem produzir os efeitos da denúncia.
Oitava
        Qualquer aditamento ao presente Protocolo deverá observar a forma escrita e ser assinado por ambas as partes.

        Por ser esta a vontade das partes, nas respectivas qualidades e posições é assinado o presente PROTOCOLO do qual existem duas vias, ambas com valor de original, no dia 08 de Julho do ano 2011.